VASP TrackerPrazos de licenciamento cripto no mundo
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VASP Tracker › Dados abertos

Dados abertos

Todas as bases do VASP Tracker, para baixar e reutilizar sob CC BY 4.0. Os arquivos são refeitos a cada execução diária; esta página foi gerada em 21/10/2026.

Prazos de licenciamento cripto no mundo

Uma linha por jurisdição (regulador, regime, situação, próxima ou última data-chave, registro oficial) e uma linha por evento datado (lei aprovada, janela de pedidos, fim da transição, proibição), cada uma com link para a norma ou o aviso do regulador.

Arquivos
jurisdictions.csv (CSV · 74 linhas · 28 KB)
deadlines.csv (CSV · 163 linhas · 74 KB)
deadlines.json (JSON · 163 linhas · 168 KB)
Colunas
jurisdictions.csv: jurisdiction_code, jurisdiction, region, regulator, regime, status, next_or_last_key_date, event_type, days_left_at_build, pending_note, official_register_url, register_format, source_urls, page_url
deadlines.csv: jurisdiction_code, jurisdiction, regulator, regime, date, event_type, key_date, our_calculation, description_en, source_type, source_urls, source_types, page_url
deadlines.json: license, attribution, generated_at, source_hierarchy, jurisdictions, events
Dicionário de dados
Dicionário (em inglês)
Frequência de atualização
Verificado diariamente nas fontes oficiais; uma linha muda quando um regulador publica nova norma, data ou atualização de registro.
Cobertura
Mundo · 14/05/2018 – 09/09/2030
Licença
CC BY 4.0 · cite “VASP Tracker (vasptracker.com)” com link
Citação sugerida
VASP Tracker (2026). Prazos de licenciamento cripto no mundo [dataset]. https://vasptracker.com/pt/data/#global-deadlines. CC BY 4.0. 21/10/2026.

Brasil: plataformas cripto e situação de autorização no Banco Central

Plataformas cripto que atendem o Brasil, cruzadas pela raiz do CNPJ com os dados abertos do Banco Central sobre processos de autorização de SPSAV, com a declaração pública de cada empresa e a fonte e o tipo de fonte de cada informação.

Arquivos
platforms.csv (CSV · 170 linhas · 103 KB)
platforms.json (JSON · 170 linhas · 181 KB)
Colunas
platforms.csv: slug, brand, category, major_brand, bcb_status, bcb_reference_date, legal_entities, cnpj_roots, spsav_process_numbers, bcb_situacao, other_bcb_registrations, public_stance, statement_pt, statement_en, statement_date, statement_source, statement_source_type, entity_sources, entity_source_types, profile_url
platforms.json: license, attribution, meta, data
Dicionário de dados
Dicionário de dados (Brasil)
Frequência de atualização
Execução diária; a base do BCB é mensal (uma data-base por mês). Declarações das empresas entram quando publicadas.
Cobertura
Brasil · 05/06/2023 – 20/10/2026
Licença
CC BY 4.0 · cite “VASP Tracker (vasptracker.com)” com link
Citação sugerida
VASP Tracker (2026). Brasil: plataformas cripto e situação de autorização no Banco Central [dataset]. https://vasptracker.com/pt/data/#br-platforms. CC BY 4.0. 21/10/2026.

Brasil: processos de autorização de SPSAV nos dados abertos do BCB

Todos os processos de autorização ligados a cripto nos dados abertos do Banco Central do Brasil, coletados mensalmente desde janeiro de 2024: lista de processos, contagens mensais e registro de entradas, saídas e mudanças de situação.

Arquivos
spsav_processes.csv (CSV · 8 linhas · 2 KB)
spsav_processes.json (JSON · 8 linhas · 4 KB)
series.csv (CSV · 33 linhas · 991 B)
changelog.csv (CSV · 8 linhas · 1 KB)
changelog.json (JSON · 8 linhas · 2 KB)
Colunas
spsav_processes.csv: numero_pe, nome, cnpj_raiz, segmento, data_protocolo, first_seen, first_seen_data_base, last_seen, last_seen_data_base, open_in_latest, situacao, situacao_checked
spsav_processes.json: license, source, data
series.csv: snapshot, data_base, total_processes, spsav_processes, crypto_related
changelog.csv: date, snapshot, type, numero_pe, nome, segmento, from, to
changelog.json: date, snapshot, type, numero_pe, nome, segmento
Dicionário de dados
Dicionário de dados (Brasil)
Frequência de atualização
Execução diária; a base do BCB é mensal (uma data-base por mês). Declarações das empresas entram quando publicadas.
Cobertura
Brasil · 31/01/2024 – 30/09/2026
Licença
CC BY 4.0 · cite “VASP Tracker (vasptracker.com)” com link
Citação sugerida
VASP Tracker (2026). Brasil: processos de autorização de SPSAV nos dados abertos do BCB [dataset]. https://vasptracker.com/pt/data/#br-processes. CC BY 4.0. 21/10/2026.

Reino Unido: empresas cripto e situação no registro da FCA

Todas as empresas da lista da FCA de empresas de criptoativos registradas e anteriormente registradas (agrupadas por marca, com FRN), mais as corretoras mais usadas que não estão nela, com alertas da FCA, declarações públicas sobre o pedido no regime FSMA de 2027 e a fonte e o tipo de fonte de cada informação.

Arquivos
entities.csv (CSV · 74 linhas · 11 KB)
entities.json (JSON · 74 linhas · 31 KB)
Colunas
entities.csv: name, slug, status, category, major, legal_entities, frns, stance, statement_date, statement_url, statement_source_type, survey_2025_pct, warning_url, page
entities.json: license, attribution, generated_at, data
Dicionário de dados
Dicionário de dados (Reino Unido)
Frequência de atualização
Execução diária: a lista do registro da FCA é lida a cada execução (mantém-se a anterior se a leitura falhar); as estatísticas de pedidos são mensais; FOI e pesquisa mudam só com nova publicação da FCA.
Cobertura
Reino Unido · 23/09/2024 – 28/08/2026
Licença
CC BY 4.0 · cite “VASP Tracker (vasptracker.com)” com link
Citação sugerida
VASP Tracker (2026). Reino Unido: empresas cripto e situação no registro da FCA [dataset]. https://vasptracker.com/pt/data/#uk-firms. CC BY 4.0. 21/10/2026.

Reino Unido: registro cripto da FCA e estatísticas de pedidos

A lista do registro da FCA na data indicada (nome, FRN, situação MLR, data de efeito; sem telefones), os números mensais de pedidos MLR da FCA desde 2020, resultados e prazo médio de aprovação por ano (FOI2026/00528) e o uso de corretoras na pesquisa de consumidores da FCA de 2025.

Arquivos
register_snapshot.csv (CSV · 68 linhas · 4 KB)
mlr_monthly_stats.csv (CSV · 6 linhas · 250 B)
mlr_outcomes_by_year.csv (CSV · 6 linhas · 238 B)
survey_exchanges.csv (CSV · 11 linhas · 331 B)
Colunas
register_snapshot.csv: name, frn, mlr_status, status_effective
mlr_monthly_stats.csv: metric, last_month, last_12_months, since_2020, as_at
mlr_outcomes_by_year.csv: year, received, approved, refused, rejected, withdrawn, not_yet_determined, avg_days_to_approval
survey_exchanges.csv: exchange, pct_2025, pct_2024, fca_status
Dicionário de dados
Dicionário de dados (Reino Unido)
Frequência de atualização
Execução diária: a lista do registro da FCA é lida a cada execução (mantém-se a anterior se a leitura falhar); as estatísticas de pedidos são mensais; FOI e pesquisa mudam só com nova publicação da FCA.
Cobertura
Reino Unido · —
Licença
CC BY 4.0 · cite “VASP Tracker (vasptracker.com)” com link
Citação sugerida
VASP Tracker (2026). Reino Unido: registro cripto da FCA e estatísticas de pedidos [dataset]. https://vasptracker.com/pt/data/#uk-fca-data. CC BY 4.0. 21/10/2026.

União Europeia: prestadores de serviços de criptoativos sob o MiCA

Todas as empresas do registo provisório MiCA da ESMA (agrupadas por marca nas maiores) com base legal, serviços, Estado de origem e passaporte, mais as grandes corretoras ausentes do registo, e contagens por Estado com os períodos transitórios.

Arquivos
entities.csv (CSV · 378 linhas · 100 KB)
entities.json (JSON · 378 linhas · 203 KB)
member_states.csv (CSV · 30 linhas · 1 KB)
Colunas
entities.csv: name, slug, status, category, major, legal_entities, leis, home_states, first_date, services, passport_states, n_passport, authorities, statement_url, page
entities.json: license, attribution, generated_at, data
member_states.csv: cc, name, home, a63, a60, passport_in, ncasp, emt, gf, end
Dicionário de dados
Dicionário de dados (União Europeia)
Frequência de atualização
Execução diária: os ficheiros do registo da ESMA são descarregados a cada execução (mantém-se a cópia anterior em caso de falha); a ESMA atualiza-os de forma irregular, normalmente várias vezes por mês.
Cobertura
União Europeia · —
Licença
CC BY 4.0 · cite “VASP Tracker (vasptracker.com)” com link
Citação sugerida
VASP Tracker (2026). União Europeia: prestadores de serviços de criptoativos sob o MiCA [dataset]. https://vasptracker.com/pt/data/#eu-firms. CC BY 4.0. 21/10/2026.

União Europeia: registo MiCA da ESMA, entidades não conformes e emitentes de tokens de moeda eletrónica

O CASPS.csv da ESMA na data indicada (colunas selecionadas, sem moradas), a lista da ESMA de entidades declaradas não conformes pelas autoridades nacionais e os emitentes de tokens de moeda eletrónica com os seus white papers.

Arquivos
casp_register_snapshot.csv (CSV · 379 linhas · 160 KB)
non_compliant.csv (CSV · 178 linhas · 34 KB)
emt_issuers.csv (CSV · 50 linhas · 7 KB)
Colunas
casp_register_snapshot.csv: ae_competentAuthority, ae_homeMemberState, ae_lei_name, ae_lei, ae_commercial_name, ae_website, ac_authorisationNotificationDate, ac_authorisationEndDate, ac_serviceCode, ac_serviceCode_cou, ac_legal_basis, ac_lastupdate
non_compliant.csv: name, legal_name, state, authority, decision_date, website, reason, source
emt_issuers.csv: issuer, state, institution, lei, offer_start, exempt_48_4, exempt_48_5, white_paper
Dicionário de dados
Dicionário de dados (União Europeia)
Frequência de atualização
Execução diária: os ficheiros do registo da ESMA são descarregados a cada execução (mantém-se a cópia anterior em caso de falha); a ESMA atualiza-os de forma irregular, normalmente várias vezes por mês.
Cobertura
União Europeia · —
Licença
CC BY 4.0 · cite “VASP Tracker (vasptracker.com)” com link
Citação sugerida
VASP Tracker (2026). União Europeia: registo MiCA da ESMA, entidades não conformes e emitentes de tokens de moeda eletrónica [dataset]. https://vasptracker.com/pt/data/#eu-esma. CC BY 4.0. 21/10/2026.

Estados Unidos: empresas cripto com licenças do NYDFS e decisões da OCC

Todas as entidades da lista do NYDFS de entidades reguladas de moeda virtual (BitLicenses, licenças de transmissão de dinheiro, cartas de trust), agrupadas por marca, mais as empresas com decisões da OCC, as grandes empresas fora das duas listas e a Greenlist do NYDFS.

Arquivos
entities.csv (CSV · 48 linhas · 9 KB)
entities.json (JSON · 48 linhas · 20 KB)
nydfs_regulated_entities.csv (CSV · 39 linhas · 3 KB)
nydfs_greenlist.csv (CSV · 8 linhas · 208 B)
Colunas
entities.csv: name, slug, status, category, major, nydfs_entities, nydfs_licence_types, occ_decisions, occ_banks, stablecoin_issuance, first_date, page
entities.json: license, attribution, generated_at, data
nydfs_regulated_entities.csv: entity, licensure, date_granted, note
nydfs_greenlist.csv: coin, symbol, nydfs_approved_stablecoin
Dicionário de dados
Dicionário de dados (Estados Unidos)
Frequência de atualização
Execução diária: a lista do Federal Register é atualizada pela API a cada execução; a lista do NYDFS e as decisões da OCC são verificadas manualmente (o NYDFS bloqueia downloads automáticos); a data de leitura aparece em cada página.
Cobertura
Estados Unidos · —
Licença
CC BY 4.0 · cite “VASP Tracker (vasptracker.com)” com link
Citação sugerida
VASP Tracker (2026). Estados Unidos: empresas cripto com licenças do NYDFS e decisões da OCC [dataset]. https://vasptracker.com/pt/data/#us-firms. CC BY 4.0. 21/10/2026.

Estados Unidos: decisões da OCC sobre bancos cripto e regulamentação do GENIUS Act

Aprovações condicionais da OCC para bancos nacionais com atividades de ativos digitais, com as atividades propostas citadas de cada decisão e se há emissão de stablecoins, e todos os documentos do Federal Register que implementam o GENIUS Act, com prazos de comentário.

Arquivos
occ_decisions.csv (CSV · 17 linhas · 6 KB)
federal_register_genius.csv (CSV · 20 linhas · 8 KB)
Colunas
occ_decisions.csv: decision_id, decision, date, brand, bank, type, applicant, stablecoin_issuance, quote, url
federal_register_genius.csv: date, type, label, number, title, agencies, lead, comments, citation, url
Dicionário de dados
Dicionário de dados (Estados Unidos)
Frequência de atualização
Execução diária: a lista do Federal Register é atualizada pela API a cada execução; a lista do NYDFS e as decisões da OCC são verificadas manualmente (o NYDFS bloqueia downloads automáticos); a data de leitura aparece em cada página.
Cobertura
Estados Unidos · 19/09/2025 – 30/09/2026
Licença
CC BY 4.0 · cite “VASP Tracker (vasptracker.com)” com link
Citação sugerida
VASP Tracker (2026). Estados Unidos: decisões da OCC sobre bancos cripto e regulamentação do GENIUS Act [dataset]. https://vasptracker.com/pt/data/#us-genius. CC BY 4.0. 21/10/2026.

Hong Kong: plataformas cripto nas listas da SFC

Todas as plataformas nas quatro listas da SFC de plataformas de negociação de ativos virtuais (licenciadas, requerentes incluindo as consideradas licenciadas, pedidos retirados ou devolvidos, em encerramento), agrupadas por empresa, mais grandes empresas fora das listas.

Arquivos
entities.csv (CSV · 41 linhas · 5 KB)
entities.json (JSON · 41 linhas · 13 KB)
sfc_licensed_vatps.csv (CSV · 13 linhas · 1022 B)
sfc_vatp_applicants.csv (CSV · 5 linhas · 286 B)
sfc_removed_applications.csv (CSV · 18 linhas · 1 KB)
sfc_closing_down.csv (CSV · 1 linhas · 121 B)
Colunas
entities.csv: name, slug, status, category, major, company, sfc_ce, sfc_application, first_date, page
entities.json: license, attribution, generated_at, data
sfc_licensed_vatps.csv: ce, company, company_zh, platform, date
sfc_vatp_applicants.csv: company, platform, submitted, deemed, ceased
sfc_removed_applications.csv: company, platform, submitted, removed, reason
sfc_closing_down.csv: company, platform, website, close_by
Dicionário de dados
Dicionário de dados (Hong Kong)
Frequência de atualização
Execução diária: as listas da SFC de plataformas de ativos virtuais, a lista de alertas da SFC e o registo de stablecoins da HKMA são lidos a cada execução (mantém-se a cópia anterior em caso de falha); a data de leitura aparece em cada página.
Cobertura
Hong Kong · 15/12/2020 – 18/05/2026
Licença
CC BY 4.0 · cite “VASP Tracker (vasptracker.com)” com link
Citação sugerida
VASP Tracker (2026). Hong Kong: plataformas cripto nas listas da SFC [dataset]. https://vasptracker.com/pt/data/#hk-firms. CC BY 4.0. 21/10/2026.

Hong Kong: emissores de stablecoins licenciados pela HKMA e alertas da SFC sobre plataformas suspeitas

O registo da HKMA de emissores de stablecoins licenciados ao abrigo da Stablecoins Ordinance (Cap. 656) e todas as entradas da categoria de plataformas suspeitas de negociação de ativos virtuais da lista de alertas da SFC, com os nomes publicados.

Arquivos
hkma_stablecoin_licensees.csv (CSV · 2 linhas · 148 B)
sfc_alerts_vatp.csv (CSV · 67 linhas · 5 KB)
Colunas
hkma_stablecoin_licensees.csv: licensee, licence, effective
sfc_alerts_vatp.csv: date, name
Dicionário de dados
Dicionário de dados (Hong Kong)
Frequência de atualização
Execução diária: as listas da SFC de plataformas de ativos virtuais, a lista de alertas da SFC e o registo de stablecoins da HKMA são lidos a cada execução (mantém-se a cópia anterior em caso de falha); a data de leitura aparece em cada página.
Cobertura
Hong Kong · 18/11/2021 – 28/09/2026
Licença
CC BY 4.0 · cite “VASP Tracker (vasptracker.com)” com link
Citação sugerida
VASP Tracker (2026). Hong Kong: emissores de stablecoins licenciados pela HKMA e alertas da SFC sobre plataformas suspeitas [dataset]. https://vasptracker.com/pt/data/#hk-stablecoins-alerts. CC BY 4.0. 21/10/2026.

UTF-8, separado por vírgula. Campos com várias entradas usam “ | ” (global) ou “; ” (Brasil). Fontes oficiais primeiro; cada linha traz as URLs e o tipo de fonte.

Como citar

VASP Tracker (2026). Dados abertos. https://vasptracker.com/pt/data/. CC BY 4.0.